Solicitações

Solicitante: B*u*a O*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/05/2024

Prazo: 30/05/2024

Especificação: Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais, pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ n° 36.521.392/0001-81, ao MUNICIPIO DE PAPANDUVA da(s) nota(s) fiscal(is) 011058 no valor total de R$ 1.745,00, referente ao 103966/2024: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9148-1903 (Gabriela) / 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 238977.  

Resposta

Data: 10/05/2024 16:54:19

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação informo que o setor de contabilidade nos informou que a despesa já foi empenhada, liquidada e vai ser paga nos próximos dias.

Solicitante:

Status: RESPONDIDO

Data: 29/01/2024

Prazo: 18/02/2024

Especificação:

Responsável

Nome: m*r*e*o*e*e*s

Setor: teste

Resposta

Data: 06/02/2024 13:49:48

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2024

Prazo: 14/02/2024

Especificação: Prezados; Sou advogado e necessito de acesso ao conteúdo do decreto municipal que regulamenta a lei nº 1126, de 15 de julho de 1991. Agradeço desde já.

Responsável

Nome: m*d*r*_*y*

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Resposta

Data: 08/02/2024 09:08:45

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Alan, Analisamos os decretos publicados após a promulgação da Lei n° 1.126, datada de 15 de julho de 1991, e o decreto mencionado no artigo 9° não foi encontrado. Verificamos os arquivos referentes ao período entre 1991 e 1992 e concluímos que o decreto em questão, possivelmente não foi elaborado. Atenciosamente, Midori Oya - Assistente Administrativo Secretaria da Administração (47) 3653- 2166 Ramal 221

Solicitante: C*i*l*i*e s*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 21/12/2023

Prazo: 10/01/2024

Especificação:

Resposta

Data: 29/01/2024 14:27:28

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, solicitação não conseguimos identificar qual é a sua solicitação.

Solicitante: e*e*s*n a*b*r R*b*s*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/12/2023

Prazo: 31/12/2023

Especificação: venho através deste reiterar o pedido realizado no dia 26 de setembro de 2023, sobre a Lei n 14.684/2023. Pedido em anexo.

Resposta

Data: 26/02/2024 11:51:42

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo parecer jurídico com despacho do prefeito.

Solicitante: a*u*n*l*o a*a*r d* *a*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/12/2023

Prazo: 31/12/2023

Especificação: venho através deste reiterar o pedido realizado no dia 26 de setembro de 2023, sobre a Lei n 14.684/2023. Pedido em anexo.

Resposta

Data: 26/02/2024 11:52:08

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo parecer jurídico com despacho do prefeito.

Solicitante: a*i*e m*r*a s*h*d*c*

Status: RESPONDIDO

Data: 11/12/2023

Prazo: 31/12/2023

Especificação: venho através deste reiterar o pedido realizado no dia 26 de setembro de 2023, sobre a Lei n 14.684/2023. Pedido em anexo.

Responsável

Nome: v*l*e*i

Setor: RECURSOS HUMANOS

Resposta

Data: 26/02/2024 11:52:33

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo parecer jurídico com despacho do prefeito.

Solicitante: E*L* *D*V*N* *�*N*C*E B*C*L*A*

Status: RESPONDIDO

Data: 31/10/2023

Prazo: 20/11/2023

Especificação: Encaminho Requerimento anexo

Resposta

Data: 29/01/2024 10:25:46

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 14/02/2024 10:33:42

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, desculpa a demora recentemente que fiquei encarregado da ouvidoria e semana passada que consegui o acesso ao sistema, encaminhei sua duvida via á secretaria de infraestrutura, conforme ofício anexo.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 03/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 006015 R$ 1.999,76 106382/2023 22/06/2023 29/06/2023 29/07/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P199432:

Resposta

Data: 30/01/2024 11:15:22

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, pagamento efetuado conforme relatório.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 02/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 7038 R$ 2.898,46 Empenho n.44972/2023 - - Pregão n.37/2022 17/05/2023 17/05/2023 16/06/2023 7039 R$ 2.898,46 Empenho n.47084/2023 - - Pregão n.37/2022 17/05/2023 17/05/2023 16/06/2023 7045 R$ 2.898,46 Empenho n.47284/2023 - - Pregão n.37/2022 17/05/2023 17/05/2023 16/06/2023 7040 R$ 2.898,46 Empenho n.51965/2023 - - Pregão n.37/2022 17/05/2023 17/05/2023 16/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P196130

Resposta

Data: 29/01/2024 14:35:53

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Conforme contato com o setor financeiro os respectivos pagamentos já foram efetuados.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Resposta

Data: 18/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Em resposta ao pedido, informo que na Prefeitura Municipal de Papanduva-SC não há Assistente Social atuando na Secretaria da Educação/Educação Básica. Att. Valdeci Becker Assistente de Recursos Humanos

Solicitante: T*B*L*O*A*O D* *O*A* * *R*T*S*O* *E S*�* *O*E*S*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, Precisamos de uma certidão negativa de débitos em nome da contribuinte abaixo, para fins de inventário: MARIA ROSA HERBST, brasileira, viúva, aposentada, RG sob nº 9/R-607.196, inscrita no CPF sob nº 51978202920, com endereço a 48KM sentido norte sul da BR 116, Passo Feliz, comarca de Papanduva/SC.

Resposta

Data: 05/04/2023

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue anexo. Att. Valdeci Becker

Solicitante: M*R*A L*I*A G*A*O*S*I G*O*S*O*F

Status: RESPONDIDO

Data: 28/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Venho, através dessa solicitação, consultar como está o andamento da minha solicitação nº 102, de 22/10/2022. Já se passaram 4 meses e ainda não obtive resposta. Obrigada.

Resposta

Data: 22/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta ao seu requerimento datado de 31.10.2022, segue anexo o Parecer Jurídico nº 038/2023, acatado pelo Prefeito Municipal, no qual esclarece os motivos do indeferimento do pedido. Att. Departamento de RH

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: RESPONDIDO

Data: 16/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados; Gostaria de saber qual é o procedimento licitatório vigente que o Município está utilizando para manutenção corretiva e preventiva para sua frota de veículos. Se possível, solicito o envio de cópias dos respectivos procedimentos licitatórios. Agradeço desde já.

Resposta

Data: 21/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Buscamos informações junto ao Departamento de Licitações, com a servidora Maria Odawara, a qual informou que as contratações estão sendo feitas através do Sistema PRIME pelo Consórcio CISCATARINA, conforme contrato anexo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: compras@papanduva.sc.gov.br. Att. Valdeci Becker Depto de RH

Solicitante: F*B*A*A R*B*A M*R*I*E*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde! Recebi um e-mail e gostaria de confirmar se ele é verídico e se de fato veio de algum dos órgãos da Prefeitura de Papanduva. Esta empresa é de um dos clientes do nosso escritório, já trabalhamos na área societária faz algum tempo mas em Papanduva em específico nunca tínhamos aberto um CNPJ, e nunca tínhamos recebido uma taxa desta forma por e-mail falando de Alvará.

Resposta

Data: 21/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Verificamos com o Departamento de Tributos, que informou que já resolvida a questão com o contribuinte. Para outras informações poderá mandar no e-mail fiscal@papanduva.sc.gov.br. Att. Valdeci Becker

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/01/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE) Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 4294 R$ 838,76 Empenho n.133770/2022 - - Pregão n.37/2022 28/11/2022 28/11/2022 28/12/2022 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P176242

Resposta

Data: 01/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Segue a resposta sobre a solicitação no portal da transparência. O empenho 2328 de 28/09/2022, foi liquidado em 29/11/2022, conforme recebimento da mercadoria. Conforme cronograma, o empenho foi encaminhado para ser pago, no dia 09/12/2022. Porém, com a troca de gestor de todas as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e também da Prefeitura, os pagamentos sofreram severos atrasos, sendo regularizados apenas em 28/12/2022. O pagamento do empenho 2328, por um erro do sistema bancário, não foi efetivado, tendo apenas sido baixado no sistema contábil. Com o início do exercício de 2023, a importação dos dados iniciais referentes ao encerramento de 2022, e por problemas do sistema, sofreram atrasos, sendo regularizados, apenas no dia 23/01/2023. Com isso, o pagamento efetivo da nota fiscal 2328, ocorrerá no dia 26/01/2023, conforme cronograma de pagamentos. Vale ressaltar que o empenho foi emitido em 28/09/2022 e anexado ao sistema em 29/09/2022, ficando assim o prazo para entrega da mercadoria estimado até 29/10/2022, conforme detalhamento da solicitação n° 715/2022 no sistema CINCATARINA.Tendo sido entregue a mercadoria com atraso de 01 mês. Att. Alison L. K. de Camargo e-mail:financeirofms@gmail.com

Solicitante: M*l*y d*s S*n*o* *o*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/12/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/7479-19, LOCALIZADO NA Rua Simeão Alves de Almeida, 310, CENTRO - PAPANDUVA - SC. VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2023 DA AG. 0341 PA 130.

Resposta

Data: 04/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Para tratar sobre alvará oriento a entrar contato com o Departamento de Tributação no fone: 47-3653-2166, ramal 227. Att. Valdeci Becker Depto de RH

Solicitante: L*a*d*o

Status: RESPONDIDO

Data: 15/12/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá! Preciso da CND da empresa CTA Continental, CNPJ 00.095.840/0008-51. O site Cidadão Web está apresentando erro. Att., Leandro

Resposta

Data: 16/12/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Leandro, Informo que verifiquei com Departamento de Tributação e já foi encaminhado o referido documento. Seguimos a disposição. Att. Valdeci Becker Departamento de RH.

Solicitante: M*R*A L*I*A G*A*O*S*I G*O*S*O*F

Status: RESPONDIDO

Data: 31/10/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Ao PREFEITO MUNICIPAL LUIZ HENRIQUE SALIBA REQUERIMENTO DE REVISÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA Eu, MARIA LUIZA GRABOVSKI GROSSKOPF, servidora pública municipal aposentada na função de FARMACÊUTICA desde 01/02/21, venho mui respeitosamente perante Vossa Senhoria, requerer o adicional de um triênio conquistado em Agosto/2020 enquanto ainda estava na ativa, ao valor da minha aposentadoria, a partir de Janeiro de 2022. Devido à Lei Complementar 173/2020, deixei de receber esse triênio, mesmo tendo completado o tempo de trabalho necessário. Mas agora, com a Lei Complementar 191/2022 em vigor a partir de 09/03/2022 e regulamentada ao município de Papanduva com a Portaria nº 10.705 em 05/05/2022, volta a ser contado o tempo para a aquisição de triênios e outras vantagens para os Profissionais da Saúde a partir de Maio/2020, com o pagamento do direito adquirido no período somente a partir de Janeiro/2022. Considerando que minha função era FARMACÊUTICA, profissional da área da saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Considerando que conquistei esse triênio no tempo em que estava trabalhando em plena pandemia do COVID-19, no mês de Agosto /2020 e aposentei somente em 01/02/2021. Por fim, registro que o referido adicional deve integrar a remuneração da minha aposentadoria a partir de Janeiro de 2022, pois a lei é retroativa ao tempo em que estive na ativa e conquistei esse direito. Nestes Termos Pede Deferimento Papanduva, 31 de Outubro de 2022. MARIA LUIZA GRABOVSKI GROSSKOPF CPF 604.312.029-15

Resposta

Data: 22/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Em resposta ao seu requerimento datado de 31.10.2022, segue anexo o Parecer Jurídico nº 038/2023, acatado pelo Prefeito Municipal, no qual esclarece os motivos do indeferimento do pedido. Att. Departamento de RH